Para promover novas oportunidades de mercado para os agricultores e para a indústria alimentar da União Europeia em geral, bem como ajudá-los a garantir a segurança das suas empresas existentes, o valor global aprovado pela Comissão destina 92 milhões de euros a Programas «Simples» e 40 milhões de euros a Programas «Multi».
Os montantes disponíveis para cofinanciamento dos programas a selecionar em 2025 são repartidos entre a promoção em países terceiros (63,4 M€) e no mercado interno da União Europeia (58,6 M€).
Sobre o orçamento para o mercado interno, este está repartido da seguinte forma:
- 17,1 milhões de euros para campanhas orientadas para o mercado interno incluirão ações de informação e promoção centradas nos regimes de qualidade da UE, em especial as indicações geográficas [denominação de origem protegida (DOP), indicação geográfica protegida (IGP) e especialidade tradicional garantida (ETG)];
- 28,8 milhões de EUR para programas destinados a aumentar a sensibilização e o reconhecimento ou a produtos cultivados de forma biológica e sustentável, nomeadamente com normas mais rigorosas em matéria de bem-estar dos animais;
- 12,7 milhões de EUR para estimular o consumo de frutas e produtos hortícolas frescos no contexto de regimes alimentares equilibrados.
- É reservado um montante adicional de 10 milhões de EUR para ações em caso de perturbações graves do mercado, perda de confiança dos consumidores ou outros problemas, sendo reafetado a programas em países terceiros se não for utilizado.
O programa para 2025 prevê igualmente uma série de iniciativas geridas diretamente pela Comissão Europeia, que incluem campanhas de promoção e informação em países terceiros, a participação em, no máximo, cinco grandes feiras internacionais de comércio agroalimentar, a organização de missões de alto nível com delegações de empresas a países terceiros e o desenvolvimento de manuais de entrada no mercado para os exportadores.
Estão identificadas as regiões e os países com elevado potencial de crescimento fora da UE como principais mercados-alvo de promoção: China, Japão, Coreia do Sul, Singapura e América do Norte. Quanto ao Reino Unido, este continua a ser um dos principais mercados de exportação de produtos agroalimentares absorvendo mais de 20 % das exportações da UE.
Os interessados em candidatar-se saibam que a Agência de Execução Europeia da Investigação (REA) lançará dois convites à apresentação de propostas em 22 de janeiro de 2025 – um para os chamados programas «Simples», com uma ou mais organizações do mesmo país da UE; um para programas «Multi», com, pelo menos, duas organizações de, pelo menos, dois Estados-Membros, ou de uma ou mais organizações a nível europeu.
Um vasto leque de operadores, tais como organizações comerciais e de produtores e grupos agroalimentares responsáveis por atividades de promoção, são elegíveis para se candidatarem a financiamento e apresentarem as suas propostas. Os convites estarão abertos à apresentação de candidaturas por um período de três meses.
Fonte: GPP