Comissão apresenta Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar

A Comissão Europeia apresentou ontem o documento «Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar», que considera um roteiro para a prosperidade do setor agrícola e agroalimentar da União Europeia.

Parlamento recomenda medidas de proteção dos baldios e de apoio aos agricultores

Através da Resolução nº 32/2025, a Assembleia da República recomenda ao Governo medidas de proteção dos baldios e de apoio aos agricultores.

Língua Azul – FAABA reclama apoios semelhantes aos de Espanha para evitar distorções no mercado

A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo - FAABA – revela que foi com agrado que tomou conhecimento das declarações proferidas pelo Ministro da Agricultura e Pescas, na passada terça-feira, na Assembleia da República, relativas ao tema Língua Azul.

Governo substitui seis secretários de Estado

O Presidente da República deu o seu acordo à proposta do primeiro-ministro, relativa a alterações no Governo que afetam os Ministérios da Coesão Territorial, Educação, Trabalho, Ambiente, Juventude e Cultura.

DATAS PARA PEDIDO ÚNICO 2025 - Candidaturas têm início a 17 de fevereiro

O período de apresentação ao Pedido Único (PU) na Campanha 2025 decorrerá entre 17 de fevereiro e 15 de maio.

Governo cria Comissão Consultiva Setorial da PAC

Entra hoje em vigor o Despacho nº1611/2025, do gabinete do ministro da Agricultura, que cria a Comissão Consultiva Setorial da PAC como solução para melhorar a “integração e coordenação de esforços “entre o setor, o Ministério e os organismos públicos, “no sentido de promover a formulação das regras de aplicação nacional da PAC”, lê-se no diploma.

Candidaturas VITIS 2025-2026 prorrogadas até 5 de fevereiro

O prazo para apresentação de candidaturas ao regime de apoio às intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas: VITIS e VITIS-Biológica, foi prorrogado até às 17 horas de 5 de fevereiro.

Comissão anuncia composição do Conselho Europeu da Agricultura e da Alimentação

Com a primeira reunião agendada para 4 de fevereiro, a Comissão Europeia apresentou a 27 de janeiro a composição do Conselho Europeu da Agricultura e da Alimentação (EBAF – European Board on Agriculture and Food).

CCDR: Governo nomeia vice-presidentes para a Agricultura

O Conselho de Ministros de ontem aprovou os quatro vice-presidentes para a área da Agricultura nas CCDR Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e Alentejo, tutelados pelo ministro da Agricultura e Pescas.

Portarias PEPAC

O Diário da República nº 252, 1ª Série, publicado na última segunda-feira de 2024 continha um conjunto de Portarias relativas ao Plano Estratégico PEPAC, que enumerados em seguida.

Comissão lança Conselho Europeu para a Agricultura e a Alimentação

Este Conselho será constituído por um máximo de 30 organizações-membro, representando três categorias interessados: comunidade agrícola, cadeia de abastecimento alimentar, e sociedade civil. As candidaturas para o integrar decorrem até 8 de janeiro de 2025.

PEPAC - Intenção de candidatura ao apoio «Animais e Ecorregimes animais» 2025

A CAP vem lembrar que o formulário para manifestação de intenção de candidatura aos regimes de apoio associado "Animais" e aos apoios Ecológicos do Eixo A (1) está disponível no portal do IFAP até 31 de dezembro.

PEPAC – Candidaturas à Instalação e Investimento de Jovens Agricultores (1º concurso)

Foi publicada a Portaria n.º 303-A/2024/1, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder nas tipologias C.2.2.1 - Prémio instalação jovens agricultores e C.2.2.2 – Investimento produtivo jovens agricultores.

PEPAC – Publicada Portaria com regras de controlo da Condicionalidade e da Condicionalidade Social

Entra hoje em vigor a Portaria nº304/2024/1, que estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da Condicionalidade e da Condicionalidade Social, com aplicação retroativa para o sistema de controlo da Condicionalidade a 1 de janeiro de 2023 e da Condicionalidade Social a 1 de janeiro de 2024.

Regras para Movimentação de Árvores Fruteiras e Ornamentais

A DGAV emitiu um Esclarecimento referente aos requisitos para movimentação de árvores adultas, no que respeita ao cumprimento de regras fitossanitárias e de comercialização.