Candidaturas à Renovação do Parque de Tratores

Estão abertas as candidaturas para Renovação do Parque de Tratores Agrícolas entre 31 de maio e 30 de junho.

Governo dos Açores reivindica medidas de apoio nacionais

“É justo o que o presidente da Federação Agrícola dos Açores tem exigido: o país é uno, os portugueses são portugueses nos Açores, na Madeira e no continente”, afirmou José Manuel Bolieiro.

Candidaturas ao Pedido Único continuam até 14 de julho

Ministério anuncia o prolongamento da submissão de candidaturas de 31 de maio para 14 de julho, não havendo período com penalização.

“É inadmissível e inaceitável os Açores ficarem fora das medidas do Pacto para a estabilização de preços dos bens alimentares”

Governo deixou os agricultores dos Açores fora do Pacto que negociou com a Produção e, consequentemente, das medidas excecionais de apoio. A indinação dos agricultores está refletida no Comunicado que se segue.

Agricultores têm 10 dias para pedir medida excecional

O Ministério anunciou hoje que entre 15 e 26 de maio, os agricultores podem recorrer à medida excecional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária.

Publicadas Portarias reguladoras dos apoios ao sector inscritas no Pacto estabilizador de preços

O XXIII Governo publicou ontem, 11 de maio, as portarias que regulam as medidas de compensação pelo acréscimo de custos de produção da Atividade Agrícola e Pecuária, criadas no âmbito do Pacto para a Estabilização de Preços de Bens Alimentares.

PEPAC - Confederações exigem mais tempo para realização das candidaturas

Ministra da Agricultura convocou uma reunião para a próxima quinta-feira, 11de maio, pelas 17 horas, para discutir a situação do Pedido Único 2023.

Bruxelas autoriza apoios de 180 milhões de euros

A Comissão Europeia aprovou o pacote de apoios excecionais à produção agrícola no valor global de 180 milhões de euros, negociado no âmbito do Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares.

AZEITE - Comissão deixa cair proposta de autorização de venda a granel

Um ano depois, a Comissão Europeia abandonou intenção de propor um acto delegado que permitisse aos Estados-Membros, numa base voluntária, autorizar a venda a granel de azeite na fase de venda a retalho.

Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu aprova reforma do sistema das indicações geográficas

Aprovada por unanimidade a posição da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento relativa às “Indicações geográficas da União Europeia para os vinhos, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas e regimes de qualidade dos produtos agrícolas”.

Esclarecimento da AG PEPAC sobre concelhos elegíveis no âmbito das catástrofes naturais de dezembro e janeiro

A CAP questionou a AG PEPAContinente sobre a listagem final de concelhos elegíveis no 16ºAnúncio (Medidas extraordinárias adotadas no âmbito de catástrofes naturais cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 – Next Generation) da Operação 3.2.2 – Pequenos investimentos na exploração agrícola, tendo obtido o seguinte esclarecimento:

Governo reforça investimento do PDR em 126 milhões

Foi anunciado um reforço de cerca de 126 milhões de euros em diversos avisos do PDR 2020, componente investimento, para responder à procura que superou as dotações iniciais.

SANIDADE ANIMAL - Tabela nacional de subvenção às OPSA

O Despacho nº 3171/2023 fixa o montante da subvenção a atribuir às OPSA (Organizações de Produtores para a Sanidade Animal) pela realização dos programas sanitários a aprovar em 2023, 2024 e 2025.

PEPAC - sessão do IVV sobre candidaturas à Promoção e Comunicação em Países Terceiros

Terminam a 28 de abril as candidaturas do sector dos vinhos à intervenção de Promoção e Comunicação em Países Terceiros, pelo que o IVV promove no dia 24 de março uma sessão de esclarecimento presencial.

Presidente da República recebeu CAP em audiência

Face ao irregular funcionamento institucional do Ministério da Agricultura, que se encontra em acelerado processo de desmantelamento e desagregação, a CAP solicitou uma audiência ao Presidente da República, que decorreu ontem no Palácio de Belém.