Todas as notícias sobre Comissão Europeia
GLIFOSATO – Comissão decidirá prorrogação do uso da substância
Pela segunda vez, a votação realizada hoje no Comité Permanente das Plantas, Animais, Alimentos para Consumo Humano e Animal (SCOPAFF) não foi conclusiva sobre a prorrogação do uso de glifosato, empurrando a decisão para a Comissão Europeia.
Comissão cria Centro de Referência para as Raças Autóctones
A 27 de Outubro a Comissão Europeia adotou o Regulamento UE nº 2022/2077 que cria um Centro de referência da União Europeia (EURC) responsável pelo estabelecimento ou harmonização dos métodos de preservação das raças de animais em vias de extinção ou a preservação da diversidade genética dessas raças.
GLIFOSATO - Prolongamento da autorização de uso vai depender dos Estados-membros
Se não for aprovada uma extensão do prazo, a autorização para utilização de glifosato na União Europeia termina a 15 de Dezembro. A proposta de prorrogação apresentada este mês pela Comissão Europeia não obteve a maioria necessária por abstenção da Alemanha e da França.
AMBIENTE - Comissão conclui que Estados-membros têm de se esforçar mais para respeitar as normas estabelecidas
A Comissão Europeia publicou a 8 de Setembro a ficha informativa «Reexame da aplicação da política ambiental» que resume os progressos alcançados e os restantes desafios identificados para Portugal no terceiro pacote EIR (Environmental Implementation Review ).
OCRATOXINA A – Comissão impõe teores máximos em mais géneros alimentícios
Foi publicado o Regulamento (UE) 2022/1370 que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos de ocratoxina A em géneros alimentícios como frutos secos, plantas aromáticas, infusões de plantas e alguns vinhos.
COMISSÃO LANÇA CONSULTA PÚBLICA sobre concorrência na produção e no comércio de produtos agrícolas
A consulta tem formato de Questionário e decorre até 23 de Maio, após o que a Comissão analisará todas as respostas (em qualquer das línguas oficiais) e preparará um resumo dos principais pontos e conclusões, que serão publicados na página central de consultas públicas da Comissão - "Dê sua opinião".
GUERRA - Governo tem de pedir alteração do mecanismo europeu de apoio ao setor agrícola
Comissão acionou a reserva de crise para apoiar os setores agrícolas mais afetados pela guerra na Ucrânia, mas o montante atribuído a Portugal foi condicionado pelo pouco peso do 1º pilar e criou uma inaceitável desvantagem para com os congéneres europeus.
CAP propõe ao Governo que crie um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar
Para salvaguardar a produção nacional, Governo deve reconhecer a dimensão e amplitude da crise na produção agroalimentar e criar um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, em articulação com a Comissão Europeia, que considere as mais de 30 medidas concretas apresentadas pela CAP a 24 de Fevereiro.