Prescrição Eletrónica Médico-Veterinária (PEMV)

DGAV publicou a nova versão da Prescrição Eletrónica Médico-Veterinária (PEMV) que se encontra disponível a partir do dia 26 de Novembro de 2022, com novas funcionalidades.

DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS

A partir do dia 1 de Dezembro, o formulário para recolha online das declarações de existências de suínos, referentes ao período obrigatório, está disponível no Portal do IFAP.

Webinar CAP: Sustentabilidade fitossanitária em Portugal

A crescente dificuldade no combate a pragas e doenças é o ponto de partida para o encontro de 14 de Dezembro, a partir das 10 horas, no webinar: Sustentabilidade fitossanitária em Portugal - ponto de situação.

Código de Boas Práticas Agrícolas para a Redução das Emissões de Amoníaco

Em colaboração com a DGADR e a DGAV, o INIAV publicou este Código com o objetivo de informar sobre a adoção de medidas que assegurem o controlo das emissões de amoníaco (NH3) conforme determina a legislação europeia e nacional.

WEBINAR CAP – Revisão da legislação do bem-estar animal

Está a decorrer a revisão da legislação do bem-estar animal, na qual estão previstas alterações nomeadamente ao nível do transporte animal, o fim das gaiolas ou o abate/occisão.

Zona Demarcada para Xylella fastidiosa em Baião

Confirmada a presença da bactéria no concelho de Baião, distrito do Porto, a DGAV procedeu à delimitação da Zona Demarcada nesta região, conforme estabelece o Despacho nº 75-G/2022

Doença da Língua Azul – Edital nº75

DGAV voltou a atualizar a lista dos distritos e concelhos afetados pela língua azul (ou febre catarral ovina) através do Edital nº 75, publicado a 16 de Novembro.

Xylella - DGAV atualiza Zonas Demarcadas

Na sequência do aparecimento da bactéria em amendoeira na freguesia de Gândaras, concelho da Lousã, e em alfazema na freguesia de Colares, concelho de Sintra, a DGAV procedeu à atualização das respetivas Zonas Demarcadas.

Doença da Língua Azul – Edital nº74

DGAV atualizou a lista dos distritos e concelhos afetados pela doença da língua azul (febre catarral ovina) de acordo com dados do final de Outubro de 2022.

Taxa SIRCA – Regras de cobrança a partir de 1 de Dezembro

O Despacho nº 12647/2022 fixa o procedimento referente à taxa Sistema de Identificação e Recolha de Cadáveres Animais (SIRCA), para garantir o financiamento deste sistema de recolha, transporte e eliminação de cadáveres dos animais.

Língua azul detetada em Torre de Moncorvo

DGAV confirma presença do serotipo 4 da língua azul no concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, região transmontana onde, até ao momento, nunca houve qualquer ocorrência da doença.

Indemnizações da Gripe Aviária

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária publicou um esclarecimento técnico (nº 3/DGAV/2022) sobre as despesas consideradas elegíveis para efeitos de cálculo das compensações a atribuir aos produtores avícolas na sequência de abates sanitários por Gripe Aviária, mediante a apresentação dos respetivos comprovativos de despesa.

MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NÃO SUJEITOS A RECEITA - Prorrogação do prazo para venda

Despacho nº11942/2022 prorroga até ao fim do ano o prazo estabelecido para a adaptação às regras de fornecimento ao utilizador final de medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária.

DOENÇA DA LÍNGUA AZUL – Edital nº69

O Edital nº 69, de 23 de Setembro, atualiza a tabela das zonas afetadas de acordo com os focos confirmados pela DGAV em função dos programas de vigilância em vigor.

XYLELLA – Novos focos aumentam zona demarcada da Área Metropolitana do Porto

DGAV confirmou a presença da bactéria em 9 novos locais, sobretudo em citrinos, pelo que procedeu ao alargamento da zona demarcada na Área Metropolitana do Porto.