GASÓLEO AGRÍCOLA – Majoração

Edital da DGADR indica os beneficiários da majoração de 0,06€/litro atribuída em 2021 ao gasóleo colorido e marcado.

Candidaturas PU2021 prorrogadas até 31 de Maio

IFAP acaba de divulgar a prorrogação do prazo limite para realização de candidaturas Pedido Único (PU2021) por um período de mais quinze dias, terminando agora no dia 31 de Maio.

IFAP – Notificações Automáticas

O IFAP desenvolveu um sistema de notificações automáticas de audiências prévias via sistema de informação, conforme publicado no site do Instituto.

Prazo candidaturas PU2021 prorrogado para 15 de Maio

IFAP acaba de divulgar a prorrogação do prazo limite para realização de candidaturas Pedido Único (PU2021) que passa para 15 de Maio.

SUÍNOS - Declaração de Existências em Abril

Durante o mês de Abril decorre o período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme o aviso do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

Candidaturas Pedido Único 2021 começam hoje

O período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único das Ajudas (PU) da Campanha 2021 decorre entre 1 de Fevereiro e 30 de Abril de 2021.

TOMATE DE INDÚSTRIA - Contratos de transformação

A celebração dos contratos de Transformação de Tomate, para o ano de 2021, tem como data limite o dia 1 de Fevereiro de 2021.

Rui Martinho é o novo Secretário de Estado da Agricultura

Único secretário de Estado da ministra Maria do Céu Antunes, Nuno Russo abandonou o cargo, o qual será assumido por Rui Martinho, actualmente presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas – IFAP.

PDR e IFAP: notificações por e-mail reduzidas para 5 dias

Está em vigor a Lei que estabelece a Alteração ao Código de Procedimento Administrativo, que vem encurtar os prazos das notificações por e-mail, de 25 para 5 dias úteis.

ELECTRICIDADE ‘VERDE' - IFAP prorroga candidaturas até 2 de Dezembro

Por causa da tolerância de ponto dada à função pública, o IFAP prorrogou o prazo de entrega das candidaturas no âmbito do Apoio Extraordinário aos Custos de Energia para 2 de Dezembro de 2020.

IFAP assume engano no pagamento da ajuda às Vacas em Aleitamento

Na reunião de hoje da Comissão de Acompanhamento das Ajudas, em que a CAP participou, o IFAP confirmou um erro no pagamento do Prémio às Vacas em Aleitamento, efectuado em Outubro, que só será corrigido em Dezembro.

Candidaturas aos Apoios à Eletricidade ‘Verde’ decorrem entre 18 e 30 de Novembro

Passados mais de três meses sobre a publicação da Lei 27-A/2020 que estabelece um apoio financeiro extraordinário à Eletricidade Verde durante o segundo semestre deste ano, foi finalmente publicada a Portaria nº 265-B/2020 que estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição do apoio.

PAGAMENTOS – Ministério confirma pagamentos até final de 2020

Ministério da Agricultura veio confirmar que vai cumprir os pagamentos aos agricultores previstos até 31 de Dezembro, após proceder – a 10 de Novembro - ao pagamento atrasado da medida Produção Integrada, inicialmente previsto para o fim de Outubro, encerrando assim o pacote previsto para esse mês.

ESTADO DE EMERGÊNCIA NÃO PODE AMEAÇAR SOBREVIVÊNCIA DAS EMPRESAS

Na reunião com o Presidente da República, a CAP defendeu que as medidas para travar a pandemia devem ser compatíveis com a sobrevivência das empresas, para evitar o colapso da economia.