Comissão lança Conselho Europeu para a Agricultura e a Alimentação

Este Conselho será constituído por um máximo de 30 organizações-membro, representando três categorias interessados: comunidade agrícola, cadeia de abastecimento alimentar, e sociedade civil. As candidaturas para o integrar decorrem até 8 de janeiro de 2025.

Comissão propõe adiar por um ano o Regulamento da Desflorestação

Através de comunicado, a Comissão Europeia anunciou ontem o reforço do apoio à aplicação do Regulamento Desflorestação da UE e, ao mesmo tempo, uma proposta de mais 12 meses de introdução progressiva, em resposta aos apelos dos parceiros mundiais.

CAP integra Manifesto sobre Regulamento Anti-Desflorestação

APED, CAP, FIPA, Centromarca, IACA e APEL sobrescrevem manifesto em defesa do alargamento do prazo de implementação do Regulamento Anti-Desflorestação previsto para final de 2024

Eurostat apresenta «Agriculture Facts»

A mais recente ferramenta agrícola do Eurostat, o serviço estatístico da União Europeia, permite consultar e comparar dados agrícolas dos Estados-membros.

China investiga subvenções relativas à exportação de produtos lácteos da UE

Foi aberta uma investigação anti-subvenção pelo Ministro do Comércio da República Popular da China, a 21 de agosto, relativa à exportação de produtos lácteos da União Europeia para aquele país. Portugal não é visado.

União Europeia publica Lei do Restauro da Natureza

Com a publicação no Jornal Oficial da União Europeia, entra em vigor o Regulamento comunitário que estabelece a Lei do Restauro da Natureza e, consequentemente, o início dos prazos para a sua implementação.

António Costa eleito Presidente do Conselho Europeu

O Conselho Europeu elegeu António Costa, ex-primeiro-ministro de Portugal, para Presidente do Conselho Europeu, sucedendo no cargo ao belga Charles Michel.

Hungria assume presidência do Conselho Europeu

Durante o segundo semestre de 2024, entre 1 de julho e 31 de dezembro, a Hungria preside ao Conselho da União Europeia, a seguir à Bélgica e antecedendo a Polónia.

China inicia inquérito às importações de carne de porco

As autoridades chinesas iniciaram no passado dia 17 de junho um inquérito de investigação relativo às importações da União Europeia de carne de porco “Certain pork and pig by-products”- HS 020311, 020312, 020319, 020321, 020322, 020329, 020630, 020641, 020649, 020910, 050400 *.

ELEIÇÕES EUROPEIAS – Debates

Apesar da sessão promovida pela CAP para discutir a agricultura europeia com os candidatos ao Parlamento Europeu, divulgamos o calendário dos debates televisivos e radiofónicos desta campanha eleitoral

Mecanismo de Ajustamento Carbónico Transfronteiriço

A partir de 1 de outubro de 2023 começa a ser aplicado, de forma gradual, o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço («CBAM», do inglês «Carbon Border Adjustment Mechanism»).

SECA: Comissão Europeia propõe 11 ME para Portugal

A Comissão propôs um apoio de 11 milhões de euros para os agricultores em Portugal, de um total de 330 milhões de euros destinados a apoiar 22 Estados-membros afetados por fenómenos climáticos adversos.

CAP presente no Fórum Social do Porto

O Governo organiza hoje e amanhã o Fórum Social do Porto marcando o segundo aniversário da Cimeira Social celebrada durante a presidência portuguesa da União Europeia em 2021.