Extinção do Pagamento Especial por Conta

Em antecipação à aprovação e publicação do Orçamento do Estado para 2022, o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais determina a extinção do Pagamento Especial por Conta (PEC).

Portugal prepara excepções aos LMR de pesticidas aplicáveis a importações

Com a guerra na Ucrânia, um dos maiores exportadores de matéria-prima para alimentação animal, Portugal abre exceções aos Limites Máximos de Resíduos de pesticidas que permitam importar de outros países terceiros.

Abertas candidaturas ao Compromisso Emprego Sustentável

Inicia-se hoje o período de candidaturas a esta medida excepcional de incentivo à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP.

Governo anuncia linha de crédito de 400 milhões para setores mais afectados

Para preservar a capacidade produtiva das empresas mais impactadas pelo conflito na Ucrânia, o Governo anunciou a Linha «Apoio à Produção» com uma dotação global de 400 milhões de euros e cobertura de 70% do crédito, num prazo de até 8 anos, com 12 meses de carência de capital. Disponível a partir de 17 de Março.

CAP propõe ao Governo que crie um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar

Para salvaguardar a produção nacional, Governo deve reconhecer a dimensão e amplitude da crise na produção agroalimentar e criar um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, em articulação com a Comissão Europeia, que considere as mais de 30 medidas concretas apresentadas pela CAP a 24 de Fevereiro.

WEBINAR: Podem o Pacto Ecológico e o PEPAC ignorar a biotecnologia?

No dia 25 de Março, pelas 10 horas, tem início o Webinar promovido pela CAP e pelo CIB dedicado à biotecnologia e como pode ajudar a alimentar o mundo que, para além dos desafios conhecidos, enfrenta agora uma guerra na Ucrânia. Inscrições obrigatórias.

VITIS 2020-2021

Portaria 108/2022 permite prorrogar o prazo de execução das candidaturas VITIS, referentes à campanha de 2020/2021, com pedido de adiantamento já submetido e cujo termo de execução, com a apresentação do pedido de pagamento final, devesse ocorrer até 30 de Junho de 2022.

PSD questiona Comissão sobre escassez de cereais

Os eurodeputados do PSD no Parlamento Europeu questionaram a Comissão Europeia sobre o abastecimento e a escassez de cereais no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Governo reconhece catástrofes de 2021

Publicado a 8 de Março, o Despacho nº 2913/2022, reconhece como «catástrofe natural», «acontecimento catastrófico» e «fenómeno climático adverso» um conjunto de incêndios e intempéries ocorridos em 2021 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo» do PDR2020.

Conhecidas as vencedoras da 2ª edição do TalentA

Diana Valente é a grande vencedora com “Prazeres do Mondego”, o projeto que tem como atividade principal a cerealicultura e a produção de bovinos de raça Jarmelista.

APA inicia curso de Exploração e Segurança de Barragens em Maio

A Agência portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade Nacional de Segurança de Barragens, volta a promover um Curso de Exploração e Segurança de Barragens, que se realizará entre 9 e 19 de Maio de 2022.

Para combater os efeitos da seca, a intervenção do Primeiro-ministro é determinante

Cenário de catástrofe no curto prazo e necessidade de coordenação política interministerial para implementação imediata de medidas de apoio ao setor motivam pedido da CAP para reunião urgente com o Primeiro-ministro

MODO PRODUÇÃO BIOLÓGICO Curso e-learning ÚLTIMAS INSCRIÇÕES

Ainda existem algumas vagas para o curso de formação a distância em Modo de Produção Biológico com início a 3 de Março. INSCREVA-SE

GRIPE AVIÁRIA – Governo atualiza indemnizações aos produtores

Ministra da Agricultura assina Despacho que atualiza o sistema de cálculo das indemnizações a pagar por abate sanitário de animais do setor avícola.

WORKSHOP: PDR 3.2.2 (12º anúncio) – Pequenos investimentos em territórios vulneráveis a incêndios

A iniciativa da CAP decorre no dia 17 de Fevereiro, pelas 10 horas, através de plataforma digital zoom. Inscrições obrigatórias