Governo coloca Plano de Recuperação e Resiliência em consulta pública

Informamos que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português se encontra em consulta pública até ao próximo dia 1 de Março em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=183.

Rotulagem Europeia online em 23 idiomas

A Comissão Europeia actualizou o Sistema de Informação de Rotulagem de Alimentos (FLIS) com as indicações de rotulagem obrigatórias na União Europeia para 87 categorias de alimentos, online e em 23 idiomas.

Inquérito sobre Pêra Rocha

Participe no inquérito para a caracterização do consumo/consumidor de Pêra Rocha desenvolvido no âmbito do projecto RE-EAT Rocha Pear, disponível em: https://forms.gle/eJjVuKKUtYYfaGGNA

Vote na ÁRVORE EUROPEIA 2021

Estão abertas as votações online para eleger a Tree of the Year 2021, concurso europeu em que Portugal concorre com o Plátano do Rossio da cidade de Portalegre. Vote até 28 de Fevereiro em: https://www.treeoftheyear.org/vote

TRATORES - Formação obrigatória para condução adiada para 1 de Agosto 2022

Despacho da Ministra da Agricultura anunciou a prorrogação do prazo para acções de formação obrigatória para a condução de tratores, inicialmente prevista para terminar este mês de Fevereiro.

BREXIT - Normas e Procedimentos para trocas comerciais entre União Europeia e Reino Unido

Divulgam-se as ligações para normas e procedimentos do Reino Unido para as trocas comerciais com a União Europeia no âmbito do Acordo de Relacionamento Futuro entre a União Europeia e o Reino Unido, que se aplica provisoriamente desde 1 de Janeiro de 2021 e que deverá ser ratificado até ao final de Fevereiro.

Parlamento Europeu aprova Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia no combate à crise provocada pela pandemia de Covid-19 foi ontem aprovado pelo Parlamento Europeu com o voto favorável de 582 eurodeputados.

FARM2FORK_Digital Innovation Hub

CAP integra consórcio FARM2FORK_DIH para a criação de um Pólo de Inovação Digital em Portugal que ambiciona um futuro digital, inteligente e sustentável para toda a cadeia agro-alimentar.

DGAV adapta procedimentos face ao estado de emergência do país

O Despacho nº2/G/2021 adapta as actividades de controlo e outras actividades oficiais às condições geradas pela emergência da pandemia por Covid-19, e ao actual estado de emergência.

Presidente da República convidado para o Conselho de Ministros dedicado às Florestas

Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o convite do primeiro-ministro para presidir ao Conselho de Ministros de 4 de Março no qual será aprovado o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada dos Fogos Rurais.

Actualização do apoio às superfícies de Arroz e de Tomate de Indústria

Foi publicado o Despacho Normativo nº 6/2021 (4 de Fevereiro) que ajusta os envelopes financeiros e valores para o pagamento específico por superfície ao arroz e tomate de indústria.

ALTERAÇÕES À CONDICIONALIDADE 2021

Foi publicado o Despacho Normativo nº 4/2021 que define as alterações à Condicionalidade, Requisitos Legais de Gestão (RLG) e Boas Condições Agrícolas e Ambientais (BCAA) para o ano de 2021.

Estratégia da União Europeia para as Florestas em consulta pública até 19 de Abril

A Comissão anunciou uma nova estratégia da UE para as florestas e abriu um processo de consulta pública preliminar sobre a mesma, que decorrerá até 19 de Abril, na qual a CAP participará expressando as suas posições.