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EMPREGO - Apoio à retoma em empresas privadas com redução do período normal de trabalho
O Decreto-Lei nº 46-A/2020, da presidência do Conselho de Ministros, cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho.
PREVENÇÃO - Governo mantém Situação de Alerta entre 2 e 4 de Agosto, mas com exceção para algumas atividades agrícolas
Extração de cortiça e de mel, alimentação animais, tratamentos, rega, podas, colheita e transporte de culturas são algumas das atividades que podem ser realizadas apesar da Situação de Alerta decretada pelo Governo.
CAP pede razoabilidade na fiscalização do despacho governamental que proíbe trabalhos agrícolas
O Governo, pela segunda vez em escassas semanas, com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, mandou publicar em Diário da República um Despacho com a assinatura de diversos Ministros, que “declara a situação de alerta entre as 00h00 de 27 de Julho de 2020 e as 23h59 de 28 de Julho de 2020, para todos os distritos de Portugal continental”.
"Agricultura exporta mais que a TAP e não teve que se endividar para comprar aviões” – Hoje às 13 na Rádio Renascença
Afirmação de Eduardo Oliveira e Sousa na sua primeira entrevista, gravada ontem, à Rádio Renascença e ao jornal Público, após ser eleito para um segundo mandato como presidente da CAP. Pode LER e OUVIR HOJE.
Reforço das medidas excecionais para sector vitivinícola – Candidaturas até 27 de Julho
A Portaria 174-A/2020 traduz as normas complementares de execução e apoio às medidas de Destilação e Armazenagem de Vinho, de acordo com o aumento do montante global de 15 para 18 milhões de euros e prolongamento dos prazos de candidatura até 27 de Julho.
Medidas Excecionais de Apoio ao Setor do Vinho São "Necessárias e Determinantes Para Mitigar o Impacto da Crise"
CAP tem vindo a defender junto do Ministério da Agricultura, ao longo das últimas semanas, a necessidade de serem adotados mecanismos de compensação financeira aos produtores vinícolas, capazes de contribuírem eficazmente para uma mitigação da crise que o setor vive, marcada por uma deterioração do preço e por dificuldades no escoamento.
Alerta para impacto das altas temperaturas no transporte de animais vivos
Preocupada com as temperaturas altas que se fazem sentir e que poderão comprometer o bem-estar dos animais, a DGAV reforça as medidas necessárias ao transporte dos animais. Divulgamos a comunicação dirigida aos transportadores e aos criadores que efetuem transporte de animais vivos.
INCÊNDIOS: Portugal em alerta até domingo
Administração Interna e do Ambiente assinaram ontem, (16 de Julho) o Despacho que determina a Declaração da Situação de Alerta em todo o território do Continente, como resposta ao significativo agravamento do risco de incêndio rural provocado pela onda de calor que se vive este fim de semana.