Proteção Civil aprovou Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais

A Comissão Nacional de Proteção Civil aprovou a Diretiva Operacional Nacional nº 2/2020 - Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR 2021).

Presidente da República inaugura 37ª Ovibeja

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai presidir, no dia 22 de Abril, pelas 10 horas, à sessão de abertura da 37ª Ovibeja, que este ano se realiza em versão digital. A Ministra da Agricultura presidirá ao encerramento no dia 23 de Abril.

FLORESTAS – Instruções para comunicação do Manifesto do Corte de Árvores (MCA)

Estão disponíveis no site do ICNF as instruções para a comunicação do Manifesto do Corte de Árvores (MCA), ainda na vigência do regime transitório até à instituição do Sistema de Informação de Manifesto de Corte (SiCorte), havendo agora a possibilidade de utilizar a comunicação via internet.

Recenseamento Agrícola 2019 – Dados finais

Três meses após serem conhecidos os primeiros dados provisórios, o INE publicou hoje os resultados definitivos do Recenseamento Agrícola 2019 que retrata a evolução da agricultura portuguesa na última década.

SEGURO COLHEITAS MILHO SILAGEM - tarifa de referência

O Despacho nº 3420/2021 relativo aos seguros de colheita fixa a tarifa de referência para a cultura do milho silagem, recentemente incluída nas produções abrangidas por este mecanismo de gestão de risco.

SUÍNOS - Declaração de Existências em Abril

Durante o mês de Abril decorre o período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme o aviso do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

Webinar "Impacto das alterações climáticas no olival de sequeiro" – 1 de Abril, 18 horas

O Grupo Operacional "Novas Práticas em Olivais de Sequeiro" vai realizar o Webinar "Impacto das alterações climáticas no olival de sequeiro", integrado no ciclo de conferências que se tem vindo a realizar sobre este modo de exploração do olival.

Conselho de Ministros transfere competências no bem-estar dos animais de companhia para ICNF

Apesar da decisão do Conselho de Ministros de 25 de Março, ministra da Agricultura assegura que DGAV, enquanto autoridade veterinária nacional, mantém as competências relativas à saúde animal, apesar da transferência destas competências para o Ministério do Ambiente.

Peste Suína Africana continua elevada na Europa

A DGAV emitiu a Nota Informativa n.º 1/2021/PSA, que tem como objectivo sensibilizar todos os intervenientes para o reforço das medidas preventivas de forma a evitar a introdução do vírus da PSA em território nacional considerando o agravamento da situação na Europa.

VITIS 2021-2022 Prorrogação dos prazos de decisão de candidaturas

O Instituto da Vinha e do Vinho publicou, no dia 19 de Março, um Aviso em que prorroga os prazos de decisão das candidaturas VITIS 2021-2022 e da comunicação da decisão aos candidatos.

FLORESTA – Diário da República publica medidas aprovadas no Conselho de Ministros de 4 de Março

Hoje, 22 de Março, o Diário da República nº 56/2021, Série I, publica o conjunto de diplomas legais de natureza ou interesse florestal que o Conselho de Ministros aprovou na sua reunião do passado dia 4 de Março.

Trabalhos de gestão de combustível prorrogados para 15 de Maio

Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de Março, prorroga prazos e estabelece medidas excepcionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre as quais se encontram os trabalhos de gestão de combustível.

ÁRVORE EUROPEIA DO ANO 2021 é a Azinheira milenar de Lecina em Espanha

Pela primeira vez, o prestigioso título de Árvore Europeia do Ano foi ganho por Espanha, com a Azinheira milenar de Lecina, valorizando as espécies dos sistemas agro-florestais de Montado da Península Ibérica

SEGURO DE COLHEITAS – Alteração do regulamento

Entra amanhã em vigor (17 de Março) a Portaria nº 59/2021 que altera a Portaria nº 64/2014 referente ao Regulamento do Seguro de Colheitas.

CONCURSO NACIONAL DE MEL adiado para 23 e 24 de Março

Devido às regras constantes no atual Estado de Emergência, a FNAP e a Feira Nacional de Agricultura estenderam até 18 de Março o prazo para as inscrições do Concurso Nacional do Mel.