SUÍNOS - Declaração de Existências em Abril

Durante o mês de Abril decorre o período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme o aviso do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

Webinar "Impacto das alterações climáticas no olival de sequeiro" – 1 de Abril, 18 horas

O Grupo Operacional "Novas Práticas em Olivais de Sequeiro" vai realizar o Webinar "Impacto das alterações climáticas no olival de sequeiro", integrado no ciclo de conferências que se tem vindo a realizar sobre este modo de exploração do olival.

Conselho de Ministros transfere competências no bem-estar dos animais de companhia para ICNF

Apesar da decisão do Conselho de Ministros de 25 de Março, ministra da Agricultura assegura que DGAV, enquanto autoridade veterinária nacional, mantém as competências relativas à saúde animal, apesar da transferência destas competências para o Ministério do Ambiente.

Peste Suína Africana continua elevada na Europa

A DGAV emitiu a Nota Informativa n.º 1/2021/PSA, que tem como objectivo sensibilizar todos os intervenientes para o reforço das medidas preventivas de forma a evitar a introdução do vírus da PSA em território nacional considerando o agravamento da situação na Europa.

VITIS 2021-2022 Prorrogação dos prazos de decisão de candidaturas

O Instituto da Vinha e do Vinho publicou, no dia 19 de Março, um Aviso em que prorroga os prazos de decisão das candidaturas VITIS 2021-2022 e da comunicação da decisão aos candidatos.

FLORESTA – Diário da República publica medidas aprovadas no Conselho de Ministros de 4 de Março

Hoje, 22 de Março, o Diário da República nº 56/2021, Série I, publica o conjunto de diplomas legais de natureza ou interesse florestal que o Conselho de Ministros aprovou na sua reunião do passado dia 4 de Março.

Trabalhos de gestão de combustível prorrogados para 15 de Maio

Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de Março, prorroga prazos e estabelece medidas excepcionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre as quais se encontram os trabalhos de gestão de combustível.

ÁRVORE EUROPEIA DO ANO 2021 é a Azinheira milenar de Lecina em Espanha

Pela primeira vez, o prestigioso título de Árvore Europeia do Ano foi ganho por Espanha, com a Azinheira milenar de Lecina, valorizando as espécies dos sistemas agro-florestais de Montado da Península Ibérica

SEGURO DE COLHEITAS – Alteração do regulamento

Entra amanhã em vigor (17 de Março) a Portaria nº 59/2021 que altera a Portaria nº 64/2014 referente ao Regulamento do Seguro de Colheitas.

CONCURSO NACIONAL DE MEL adiado para 23 e 24 de Março

Devido às regras constantes no atual Estado de Emergência, a FNAP e a Feira Nacional de Agricultura estenderam até 18 de Março o prazo para as inscrições do Concurso Nacional do Mel.

Webinar: Soluções Inovadoras de Base Microbiana na Protecção do Olival

O Grupo Operacional "Novas Práticas em Olivais de Sequeiro", do qual a APPITAD é membro, vai realizar no próximo dia 11 de Março, pelas 18 horas, um webinar subordinado ao tema ‘Soluções Inovadoras de Base Microbiana na Protecção do Olival’.

FOGOS RURAIS - Consulta pública até ao dia 21 de Março

Tem início hoje, dia 8 de Março, e termina a 21 de Março – Dia Internacional das Florestas – a consulta pública sobre o Programa Nacional de Acção do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

COMUNICADO DO GOVERNO após Conselho de Ministros dedicado à Floresta

Com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu hoje, dia 4 de Março, o Conselho de Ministros que aprovou um conjunto de diplomas que reforçam a prioridade dada pelo Governo à reforma do sector florestal no quadro da valorização do território nacional. Leia o Comunicado.

SANIDADE ANIMAL – Realização de programas sanitários pelas OPP em 2021

Despacho n.º 2422/2021 fixa o montante para 2021 da subvenção a atribuir às Organizações de Produtores Pecuários pela realização dos programas sanitários do Plano Nacional de Saúde Animal.

NOVAS PLANTAÇÕES DE VINHA – regras e prioridades

Despacho nº2300-D/2021 fixa as regras, os critérios de elegibilidade e de prioridade na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha. A área total máxima a atribuir é de 1924 hectares.