INE interrompe recolha de dados relativa ao Recenseamento Agrícola 2019

Nas atuais circunstâncias, o INE decidiu suspender até ao final do mês de Abril, com reavaliação da situação até essa data, as entrevistas presenciais, que envolvem contactos diretos com os cidadãos, devido ao risco para ambos, entrevistadores e respondentes.

COVID-19: Ministério da Agricultura anuncia medidas de apoio para o setor

Conheça o Comunicado de Imprensa divulgado pelo Ministério da Agricultura sobre as medidas destinadas ao sector, complementares às decisões do Conselho de Ministros, para minimizar os eventuais impactos económico-financeiros que possam advir da situação epidemiológica do COVID-19.

COVID-19: Governo alarga prazos para obrigações fiscais

Obrigações fiscais como Pagamento por Conta, Declaração Periódica de IRC e Pagamento Especial por Conta com prolongamento dos prazos.

COVID-19: Linha de Crédito Para Empresas

O Governo anunciou uma linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas a propósito do impacto do vírus COVID-19 na atividade económica nacional.

Validade do cartão de aplicador de fitofármacos aumenta para 10 anos

Os detentores de Cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos (APF), que se encontrem habilitados através de Prova de Conhecimentos, vão ter a validade dos seus cartões aumentada de 5 para 10 anos.

Entrega da Declaração Trimestral à Segurança Social até dia 31 de Janeiro

Decorre até 31 de Janeiro o prazo para entrega da Declaração Trimestral através da Segurança Social Direta (SSD) para os trabalhadores independentes, relativa aos rendimentos auferidos nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2019.

NÚMERO DE SEGURANÇA SOCIAL “NA HORA” para Trabalhadores Estrangeiros

A partir do dia 1 de Janeiro de 2020, o Número de Identificação de Segurança Social (NISS) pode ser atribuído na hora aos cidadãos estrangeiros que pretendam iniciar a sua atividade profissional ao abrigo dos regimes de Trabalhador por Conta de Outrem, Trabalhador do Serviço Doméstico ou Trabalhador Independente.