APOIO À MANUTENÇÃO DO EMPREGO

O Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de Junho, prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

INE divulga Estatísticas de Uso e Ocupação do Solo

O Instituto Nacional de Estatística publicou as Estatísticas de Uso e Ocupação do Solo 2018 (LCLUStats) com base na Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) produzida pela Direcção-Geral do Território (DGT).

Portugal reduz 43% uso de fitofármacos entre 2011 e 2018

Estatísticas do Eurostat, com base na venda de fitofármacos entre 2011 e 2018, confirmam Portugal (com - 43%) como o Estado-membro com a maior redução de vendas e uso destes produtos.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL Retoma da actividade presencial

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de Maio, é retomada a formação presencial pelas entidades formadoras a partir do dia 18 de Maio, desde que assegurado o cumprimento das orientações da Direcção Geral de Saúde.

Importação de produtos de origem animal

As informações sobre Transbordo de Produtos de Origem Animal provenientes de um país terceiro, num porto ou aeroporto da União Europeia, constam do Esclarecimento Técnico nº4/DGAV/2020.

Validade cartão de cidadão prolongada até 30 de Outubro

Decreto-Lei 22/2020 de 16 de Maio prolonga validade do Cartão de Cidadão até final de Outubro.

Diplomas Floresta: CAP Exige Auscultação do Setor

DIPLOMAS SOBRE A FLORESTA APROVADOS ONTEM EM CONSELHO DE MINISTROS. CAP EXIGE AUSCULTAÇÃO DO SETOR POR PARTE DO MINISTRO DO AMBIENTE E MANIFESTA-SE CONTRA ESTA FORMA DE APROVAÇÃO LEGISLATIVA

COVID-19 | Manual da UNAC para descortiçamento

Conheça as recomendações da UNAC para realizar o descortiçamento em segurança.

PDR 2020: pedidos de aplicação de «caso de força maior» aceites pelo IFAP até 31 de Maio

Os beneficiários que viram a sua atividade gravemente afetada pela COVID-19 podem solicitar ao IFAP o reconhecimento de «casos de força maior» para que os projectos de investimento possam ser dados por concluídos.

GOVERNO ACTUALIZA PRAZOS PARA TRABALHOS DE ÂMBITO FLORESTAL

O Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de Maio altera as medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, determinando a SUSPENSÃO e PRORROGAÇÃO de prazos para os trabalhos de gestão de combustível e para algumas autorizações de âmbito florestal.

Portugal renova Estado de Emergência até 2 Maio

Desde o dia 19 de Março que Portugal se encontra em Estado de Emergência e assim vai continuar até 2 de Maio, conforme estabelece o Decreto do Presidente da República nº 20-A/2020 que renova esta declaração pela segunda vez.

COVID-19 Medidas excepcionais à prática de actos por meios de comunicação à distância

Decreto-Lei n.º 16/2020 de 15 de Abril estabelece normas excepcionais e temporárias destinadas à prática de actos por meios de comunicação à distância, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Apelo ao Governo para accionar medidas urgentes para reduzir estragos causados pelos javalis

Preocupados com os avultados estragos que os javalis causam nas culturas agrícolas, a CAP, a ANPC e a ANPROMIS apelam ao Governo para que sejam criados mecanismos que permitam a realização de acções de controle de densidades, mediante a caça, de modo a minimizar estragos e a garantir a produção agrícola e a sustentabilidade das explorações.

MEDIDAS DE HIGIENE ESPECIAIS A OBSERVAR NOS TRABALHOS AGRÍCOLAS

Os trabalhos agrícolas são um fator de produção essencial para assegurar o regular abastecimento dos mercados nacionais pelo que os trabalhadores devem proteger-se adoptando as medidas especiais recomendadas pela DGAV.

MINISTÉRIO APOIA AGRICULTORES QUE ENTREGUEM PRODUTOS POR ESCOAR À SOLIDARIEDADE SOCIAL.

Ministra apela ao consumo de produtos locais, frescos, seguros e de qualidade, que tem sido o mote da campanha: Alimente quem o alimenta.