Bélgica preside ao Conselho da União Europeia

A 1 de janeiro de 2024 a Bélgica assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia para o último mandato deste ciclo antes das eleições europeias de junho.

Conselho Consultivo do Centro reúne a 10 de janeiro

Dia 10 de janeiro, pelas 10 horas, tem lugar no Auditório das Carrancas, em Castro Daire, o Conselho Consultivo da CAP da Região Centro.

2º Webinar com a ERSE a 16 de janeiro

No âmbito do Protocolo de Cooperação estabelecido entre a CAP e a ERSE anuncia-se a 2ª sessão de informação para dia 16 de janeiro dedicada ao tema «Contratação e mudança de comercializador».

Exportação de carne fresca de aves para Israel

Decorrem até 19 de janeiro as inscrições de operadores interessados em exportar carne fresca de aves para Israel de acordo com os requisitos e procedimentos Kosher

Lei do Orçamento de Estado 2024

Foi publicada a Lei n.º 82/2023 que aprova a lei do Orçamento do Estado para o ano de 2024.

Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos em janeiro

Durante o mês de janeiro de 2024, todos os criadores de ovinos e caprinos ficam obrigados a declarar os animais detidos por marca de exploração a 31 de dezembro de 2023.

2ª Sessão de informação com a ERSE

No âmbito do Protocolo de Cooperação estabelecido entre a CAP e a ERSE anuncia-se a 2ª sessão de informação para dia 16 de janeiro

60ª FEIRA NACIONAL DE AGRICULTURA dedicada à Pecuária Extensiva

No próximo ano, o CNEMA irá comemorar os 70 anos da Feira do Ribatejo e o 60º aniversário da Feira Nacional de Agricultura – estes dois aniversários coincidem com os 30 anos da inauguração, em 1994, do Centro de Exposições.

IVA Zero mantém-se até 4 de janeiro

Governo prolongou por mais alguns dias a isenção do IVA em resposta ao pedido da APED

Seminário: O Mercado do Vinho

O encontro anual que a CAP – APED organizam dedicado ao sector do vinho terá lugar em Santarém no próximo dia 30 de janeiro de 2024

Próximos Conselhos Consultivos Regionais adiados

Motivos de força maior levaram ao adiamento dos três Conselhos Consultivos Regionais agendados para Dezembro

Vote na árvore que representará Portugal no concurso Tree of the Year 2024

Tem hoje início o período de votação para eleger a árvore que representará Portugal na edição europeia do Tree of the Year 2024. Até ao dia 5 de Janeiro, todos podem votar na sua árvore favorita através de um sistema de votação online em https://portugal.treeoftheyear.eu/Vote

Salário Mínimo sobe para 820 euros

Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros a partir de 1 de Janeiro de 2024.

OE 2024 determina fim do IVA Zero

A isenção de IVA sobre um cabaz composto por 46 categorias de alimentos termina no final do ano.

Novo regime de controlos fronteiriços no Reino Unido

O Governo britânico anunciou ontem a publicação do Border Target Operating Model (BTOM), que estabelece o novo regime global de controlos fronteiriços no Reino Unido.