Parlamento recomenda medidas de proteção dos baldios e de apoio aos agricultores

Através da Resolução nº 32/2025, a Assembleia da República recomenda ao Governo medidas de proteção dos baldios e de apoio aos agricultores.

Luís Pais Antunes é o novo Presidente do CES

Proposto pelo PSD, Luís Pais Antunes foi eleito Presidente do Conselho Económico e Social pela Assembleia da República com 150 votos a favor, conseguindo o apoio necessário de mais de dois terços dos deputados.

Parlamento aprova Programa do XXIV Governo

A Assembleia da República aprovou hoje o Programa de Governo de Luís Montenegro, e chumbou (com a abstenção do PS) as duas moções de rejeição apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista

Aguiar Branco eleito Presidente da Assembleia da República

Demorou dois dias e quatro votações a eleição do Presidente da Assembleia da República, cargo confiado ao candidato do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, para os primeiros dois anos da legislatura.

Eduardo Oliveira e Sousa lidera lista da AD por Santarém

Os agricultores vão ter uma voz ativa no Parlamento. O anterior presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, aceitou ser candidato independente pela AD com lugar elegível enquanto cabeça de lista por Santarém.

Ministra diz que 160 mil candidaturas foram submetidas ao pedido único e admite problemas

A ministra da Agricultura anunciou no Parlamento que já foram submetidas 160 mil candidaturas ao pagamento único e acredita que deverá ser atingido o número de candidaturas do ano passado, porém admitiu que o processo de ajudas aos agricultores não tem corrido bem.

“Ignorar a Agricultura e o Mundo Rural no Debate do Estado da Nação é ignorar 90% do território nacional”

CAP enviou carta aos presidentes dos Grupos Parlamentares para que a Agricultura e o Mundo Rural não sejam esquecidos no Debate do Estado da Nação que se realiza hoje, 19 de julho, no Parlamento.

CABAZ DE ALIMENTOS: IVA zero em vigor a 18 de abril

A Assembleia da República aprovou a proposta do Governo de aplicação, durante seis meses, de IVA zero a um conjunto de produtos alimentares definido pelo Executivo, a que os parlamentares acrescentaram mais alguns.

Remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas

A Assembleia da República através da Resolução 41/2022, publicada na passada quarta-feira, 27 de Julho, recomenda ao Governo a remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas

XXIII Governo toma posse

Dois meses após as eleições legislativas antecipadas, o XXIII Governo entra finalmente em funções. Esta é a composição do Governo liderado, pela terceira vez consecutiva, por António Costa.

CAP RECEBIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A CAP esteve com o Presidente da República junto do qual defendeu a convocação de eleições para Fevereiro e admitiu o regresso à Concertação nesta legislatura, apenas para permitir a subida do Salário Mínimo Nacional para 705 euros.

Deputados chumbam aumento do IVA dos fitofármacos

A Assembleia da República rejeitou a proposta do PAN para aumentar de 6% para 12% a taxa de IVA sobre adubos, fertilizantes e corretivos de solos, bem como alguns produtos fitofarmacêuticos, que contenham na sua composição substâncias de síntese não orgânicas.

Francisco Assis preside ao Conselho Económico e Social

O antigo líder parlamentar e ex-eurodeputado do Partido Socialista, Francisco Assis, assumiu ontem a presidência do Conselho Económico e Social numa cerimónia que teve lugar na Assembleia da República.

CAP contra taxas que prejudicam o mundo rural

Na semana em que se procede à votação final do Orçamento do Estado 2020, a CAP torna pública a sua frontal oposição à criação de taxas demagógicas que fazem perigar o equilíbrio do sector agrícola, dos agricultores e, inclusivamente, atingem de forma negativa os consumidores.