Língua Azul: apoio a quebras inferiores a 30%

A Portaria nº 107/2025/1 que estabelece as regras de apoio e uma linha de crédito para compensação pela quebra de rendimento de produção da atividade pecuária de ovinos afetadas pelo surto de Língua Azul.

INCÊNDIOS - Conselho de Ministros aprova medidas de apoio para compensar prejuízos

O Governo aprovou no Conselho de Ministros desta quinta-feira, um conjunto de medidas para atender, de forma célere, às necessidades de famílias, empresas, agricultores e autarquias afetados pelos incêndios que devastaram parte significativa das regiões Norte e Centro do país.

INCÊNDIOS - Situação de Alerta prolongada

Devido ao agravamento do risco de incêndios, Governo prolonga por mais dois dias a Situação de Alerta, que vigora até às 23h59 de quinta-feira, 19 de Setembro.

INCÊNDIOS - Território continental em situação de alerta

Subida das temperaturas e agravamento do risco de incêndio rural leva Governo a declarar Situação de Alerta no continente e a adotar medidas preventivas de caráter excecional até às 23h59 de 17 de Setembro

SECA SEVERA – Autorização para forragens frescas, secas ou ensiladas não biológicas, na alimentação de animais biológicos

Considerando a declaração de seca severa em 40% do território, a DGADR informa os produtores sobre a forma de solicitar autorização para uso de forragens frescas, secas ou ensiladas não biológicas, na alimentação de animais biológicos, ao abrigo da alínea 3 do artigo 3º do Regulamento Delegado (UE) 2020/2146 da Comissão.

Agricultores têm 10 dias para pedir medida excecional

O Ministério anunciou hoje que entre 15 e 26 de maio, os agricultores podem recorrer à medida excecional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária.

Publicadas Portarias reguladoras dos apoios ao sector inscritas no Pacto estabilizador de preços

O XXIII Governo publicou ontem, 11 de maio, as portarias que regulam as medidas de compensação pelo acréscimo de custos de produção da Atividade Agrícola e Pecuária, criadas no âmbito do Pacto para a Estabilização de Preços de Bens Alimentares.

INCÊNDIOS - Nova Situação de Alerta entre 21 e 23 de Agosto

Com as previsões meteorológicas a apontarem para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, o Governo voltou a ativar a Situação de Alerta para o período compreendido entre as 00h00 horas do dia 21 de Agosto e as 23h59 horas do dia 23 de Agosto.

Ministério dá mais uma semana para candidaturas à "Reserva de Crise"

A ministra da Agricultura e da Alimentação informou hoje as Confederações da prorrogação até 19 de Agosto do período das candidaturas à medida da "Reserva de Crise", cujo prazo terminava hoje, dia 12.

Governo anuncia medidas excecionais e temporárias para hortofruticultura

Foi publicada a Portaria nº203/2022 que estabelece medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas, e respetiva assistência financeira, em execução no ano de 2022

CAP reúne Conselhos Consultivos com urgência

Confrontada com o prazo de 5 dias úteis para se pronunciar sobre a proposta do GPP relativa às ‘medidas excecionais para responder ao impacto causado pela guerra na Ucrânia’, a CAP convocou todos os seus Conselhos Consultivos para uma reunião interna, no dia 30, segunda-feira.

AUMENTO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS Medidas excecionais e temporárias

Entra hoje em vigor a Lei n.º 10-A/2022 que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos combustíveis. A sua vigência irá até ao final do ano.

Portugal prepara excepções aos LMR de pesticidas aplicáveis a importações

Com a guerra na Ucrânia, um dos maiores exportadores de matéria-prima para alimentação animal, Portugal abre exceções aos Limites Máximos de Resíduos de pesticidas que permitam importar de outros países terceiros.

INCÊNDIOS - Renovada Situação de Alerta para 24 de Agosto

Face às previsões meteorológicas, o Governo renovou a Situação de Alerta entre as 00h00 e as 23h59 de 24 de Agosto de 2021, para 10 distritos.

INCÊNDIOS: 14 distritos em Alerta

A partir das 12 horas desta sexta-feira, 13 de Agosto, os distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real e Viseu estão em Situação de Alerta, o que limita/proíbe a realização de trabalhos agrícolas e florestais em espaços rurais e florestais.