Tolerância para uso de Oxamil termina em outubro

Foi retificado o Regulamento de Execução (UE) 2023/741 da Comissão de 5 de abril de 2023 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa Oxamil.

Confederações querem saber como aplicar benefício fiscal por aumentos salariais

Confederações patronais pedem esclarecimentos ao Governo sobre a aplicação de benefício fiscal às empresas que promovam valorização salarial, sublinhando que a medida tal como está, não tem aplicação prática.

ACOS não convida Governo a visitar a Ovibeja

A Associação de Agricultores do Sul decidiu não convidar membros do Governo para a Ovibeja 2023, nomeadamente a ministra da agricultura, que diz "não ouvir os agricultores". O presidente da República foi convidado e visitará a feira no dia 29, durante a tarde.

ANPOC preocupada com a falta de chuva

A Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais tornou pública a sua preocupação com a situação de seca que se vive em todo o território nacional, pelo segundo ano consecutivo.

Publicada a Lei do ‘IVA 0%’ nos alimentos

Foi publicada hoje a Lei nº 17/2023 que procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares. A presente legislação vigora entre 18 de abril e 31 de outubro.

WEBINAR - O papel dos médicos veterinários na prescrição eletrónicas de receitas MV nas explorações pecuárias

No dia 21 de abril, pelas 10 horas, tem início este webinar realizado pela CAP em colaboração com a DGAV. Inscrições obrigatórias.

Vinhos portugueses iniciam tour asiático em Tóquio

Japão, Coreia do Sul, Singapura, Índia, Vietname e Taiwan são os seis mercados asiáticos prioritários para a estratégia de promoção internacional dos vinhos portugueses em 2023, preparada pela CAP.

Esclarecimento da AG PEPAC sobre concelhos elegíveis no âmbito das catástrofes naturais de dezembro e janeiro

A CAP questionou a AG PEPAContinente sobre a listagem final de concelhos elegíveis no 16ºAnúncio (Medidas extraordinárias adotadas no âmbito de catástrofes naturais cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 – Next Generation) da Operação 3.2.2 – Pequenos investimentos na exploração agrícola, tendo obtido o seguinte esclarecimento:

CABAZ DE ALIMENTOS: IVA zero em vigor a 18 de abril

A Assembleia da República aprovou a proposta do Governo de aplicação, durante seis meses, de IVA zero a um conjunto de produtos alimentares definido pelo Executivo, a que os parlamentares acrescentaram mais alguns.

ASAE vai monitorizar preços do Cabaz com 0% IVA

Governo anuncia que será a ASEA a liderar os trabalhos de monotorização da evolução dos preços.

Comissão de Acompanhamento do Pacto reúne hoje

Realiza-se esta tarde no Ministério da Economia, a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução do Preço dos Bens Alimentares, criada no âmbito do compromisso do Governo com a CAP e a APED.

CAP reúne Conselho de Presidentes Extraordinário

Vai reunir esta tarde, a título extraordinário, o Conselho de Presidentes da Confederação dos Agricultores de Portugal para análise do momento político e decisão sobre as ações a promover nos próximos meses.