Regulamentação de competências no Plano Nacional de Saúde Animal

Entra amanhã em vigor (17 de Setembro) a Portaria nº239/2022 que vem regulamentar o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução do Programa Nacional de Saúde Animal (PNSA).

Governo aprova Plano Extraordinário de Apoio às Empresas

O Conselho de Ministros de 15 de Setembro aprovou o «Plano Extraordinário de Apoio às Empresas» apresentado pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.

FITOFÁRMACOS - Revisão dos limites máximos de resíduos aumenta restrições de uso

O Ofício Circular da DGAV nº 6/2022 refere as restrições/alterações aos usos autorizados de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas Metoxifenozida e Spinosade, em resultado da revisão dos respetivos limites máximos de resíduos (LMR).

INCÊNDIOS – Candidaturas ao reforço dos apoios para alimentação animal decorrem até 2.ª feira

Os produtores pecuários afetados pelos incêndios podem-se candidatar a um reforço de 500 mil euros proveniente da conta de emergência da proteção civil.

GPP apresenta guias de orientação do PEPAC

O Ministério informa que se encontram disponíveis do site do GPP, os guias orientadores referentes às medidas e instrumentos disponibilizados pelo Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal - PEPAC 2023 a 2027.

IEFP promove Feira de Emprego em Cabo Verde

O Instituto de Emprego e Formação Profissional promove nos dias 20 e 22 de Outubro a Feira de Emprego em Cabo Verde – Portugal 2022 para promover contactos de trabalho entre potenciais empregadores e empregados. Inscrições até 30 de Setembro.

Novas regras de acesso à tarifa regulada de gás natural

No âmbito da aprovação do Decreto-Lei nº 57-B/2022, destaque para o documento da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

AMBIENTE - Comissão conclui que Estados-membros têm de se esforçar mais para respeitar as normas estabelecidas

A Comissão Europeia publicou a 8 de Setembro a ficha informativa «Reexame da aplicação da política ambiental» que resume os progressos alcançados e os restantes desafios identificados para Portugal no terceiro pacote EIR (Environmental Implementation Review ).

Seca Extrema aumentou em Julho

Portugal continua em situação de seca meteorológica, tendo a classe mais grave - ‘Seca Extrema’ - aumentado de 28% para 44% durante mês de Julho, de acordo com o relatório «Monitorização Agrometeorológica o Hidrológica - 31 de Julho 2022».

E-LEARNING – Últimas inscrições para Curso Agricultura Sustentável de 29 Setembro

Com 50 horas de duração, o curso de Agricultura Sustentável em E-learning, organizado Departamento de Formação Profissional CAP, tem início na última semana de Setembro.

Governo mantem apoio ao Gasóleo Verde

Portaria 217-C/2022, do Ministério das Finanças, procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado.

PEPAC de Portugal entre os sete aprovados pela Comissão

Em comunicado na página oficial, a Comissão Europeia anunciou a aprovação dos PEPAC da Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Polónia, Portugal e Espanha.

Fundo Ambiental – Candidaturas ao Programa Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves

O período para a submissão de candidaturas ao PRGPSMS decorrerá desde o dia 1 de Setembro de 2022, até às 23:59 horas do dia 10 de Novembro de 2022.

ABELHAS - Declaração de Existência de Apiários

Durante o mês de Setembro decorre o período obrigatório para submeter a Declaração de Existências de Apiários.

XXI Fórum Nacional de Apicultura e XVII Feira Nacional do Mel regressam em Novembro

Santarém acolhe nos dias 18, 19 e 20 de Novembro em 2022 o Fórum Nacional de Apicultura e a Feira Nacional do Mel, os maiores eventos do sector apícola nacional.