PDR2020 – Novas regras para PALT físico-financeiras

A Autoridade de Gestão do PDR 2020 disponibilizou uma nova Orientação Técnica Geral (OTG nº10/2023), onde introduziu três novidades com vista a flexibilizar a execução dos projetos.

Guia sobre alternativas para eliminação de animais mortos nas explorações

A DGAV publicou um Guia sobre as alternativas existentes para eliminação dos cadáveres de animais mortos na exploração em todo o território de Portugal Continental.

COMUNICADO - Extinção das Direções Regionais de Agricultura gera onda nacional de protestos e manifestações

Mobilização dos agricultores portugueses é grito de desespero para com o desnorte governativo no setor agrícola e florestal. Primeira ação contra o desmantelamento do Ministério da Agricultura decorrerá em Mirandela já a 26 de janeiro, seguindo-se Castelo Branco dia 30 e Ribatejo, Oeste e Alentejo em fevereiro.

Secretária de Estado da Agricultura por um dia

CAP quer saber se ministra sabia das “circunstâncias graves” que levaram à demissão de Carla Alves, um dia após a sua nomeação.

SEGURANÇA SOCIAL - Atribuição de NISS na Hora para estrangeiros

A partir de 4 de janeiro, a segurança social disponibiliza um novo serviço online para pedido de Número de Identificação da Segurança Social (NISS) para cidadãos estrangeiros.

Candidaturas à 3ª edição do Programa TalentA

Decorre até 31 de janeiro o prazo para a apresentação de candidaturas à 3ª edição do Programa TalentA.

Carla Alves substitui Rui Martinho no Ministério da Agricultura

XXIII Governo faz nova remodelação e substitui secretário de Estado da Agricultura Rui Martinho por Carla Alves, ex-Diretora Regional da Agricultura da região norte.

Bruxelas aprova Pacote Economia Circular II

Foi adotado pelo Colégio de Comissários o “Pacote Economia Circular II”, composto pela proposta de Regulamento relativo às embalagens e resíduos de embalagens e pelo Quadro Estratégico da UE para os plásticos de base biológica, os plásticos biodegradáveis e os plásticos compostáveis.

Ministério assina protocolo com Confederações

Ministra da Agricultura e da Alimentação validou o Protocolo de Delegação de Tarefas do IFAP nas cinco Confederações: CAP, CONFAGRI, AJAP, CNJ e CNA.

NOVA DATA: Seminário "O Mercado do Vinho" adiado para 17 de Janeiro

Em virtude das condições meteorológicas adversas verificadas no passado dia 13 de Dezembro e das orientações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil que iam no sentido de evitar deslocações, a CAP e a APED adiaram o Seminário “Mercado do Vinho” para 17 de Janeiro.

ANPROMIS organiza XIV Congresso do Milho

A celebrar 35 anos, a Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo está a preparar o XIV Congresso Nacional do Milho para os dias 15 e 16 de Fevereiro, no CNEMA, em Santarém

Obrigatoriedade de inscrição no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos

Os produtores de produtos, os embaladores e os fornecedores de embalagens de serviço estão obrigados a efetuar a inscrição e submissão de dados no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos" (SIRER)

SALÁRIO MÍNIMO

O Governo aprovou a subida do salário mínimo para 760 euros em 2023.