Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o convite do primeiro-ministro para presidir ao Conselho de Ministros de 4 de Março no qual será aprovado o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada dos Fogos Rurais.
A Comissão anunciou uma nova estratégia da UE para as florestas e abriu um processo de consulta pública preliminar sobre a mesma, que decorrerá até 19 de Abril, na qual a CAP participará expressando as suas posições.
O professor Mário Carvalho, catedrático da Universidade de Évora, e Nuno Marques, agricultor e autor da obra “Herdade da Parreira, Sustentabilidade Económica e Ambiental” analisaram o impacto da conversão de 25% da área agrícola da actual União Europeia para Modo de Produção Biológico até 2030, conforme proposto pela Comissão Europeia na ‘Estratégia do Prado ao Prato’. Conheça as conclusões.
A Comissão autorizou cinco produtos agrícolas geneticamente modificados (três variedades de milho e duas de soja) e renovou a autorização de três variedades de milho utilizadas na alimentação humana e animal.
O Valorfito, designação pelo qual é conhecido o Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, acaba de anunciar os resultados preliminares de recolha de Produtos Fitofarmacêuticos, Sementes e Biocidas no ano 2020 e que apontam para um crescimento de 28% face ao total de embalagens recolhidas em 2019, com um total de 479 toneladas de embalagens recolhidas.
Foi hoje publicada a Declaração de Retificação n.º 3/2021 ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020 que aprovou o novo regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
A ACOS - Associação de Agricultores do Sul , responsável pela realização da Ovibeja, anunciou o cancelamento da edição de 2021 em virtude da pandemia Covid-19, mas vai assinalar o evento com uma Ovibeja em formato moderno, com recurso a tecnologias de informação e comunicação e com diversas actividades agendadas para os dias 22 e 23 de Abril de 2021.
Novas regras, novas declarações e novos formulários, foram introduzidas nas operações PDR2020 no âmbito dos Instrumentos Financeiros, que resultam do novo Acordo de Financiamento assinado entre o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Autoridade de Gestão do PDR2020 em 21 de Outubro de 2020.