Primeiro-ministro ganha mais um secretário de Estado

Na mini remodelação operada no XXIII Governo após a saída da ministra da Saúde, António Costa renova equipa do Ministério da Saúde e recupera a figura de secretário de Estado adjunto para o seu gabinete.

Regulamentação de competências no Plano Nacional de Saúde Animal

Entra amanhã em vigor (17 de Setembro) a Portaria nº239/2022 que vem regulamentar o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução do Programa Nacional de Saúde Animal (PNSA).

Governo aprova Plano Extraordinário de Apoio às Empresas

O Conselho de Ministros de 15 de Setembro aprovou o «Plano Extraordinário de Apoio às Empresas» apresentado pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.

INCÊNDIOS – Candidaturas ao reforço dos apoios para alimentação animal decorrem até 2.ª feira

Os produtores pecuários afetados pelos incêndios podem-se candidatar a um reforço de 500 mil euros proveniente da conta de emergência da proteção civil.

GPP apresenta guias de orientação do PEPAC

O Ministério informa que se encontram disponíveis do site do GPP, os guias orientadores referentes às medidas e instrumentos disponibilizados pelo Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal - PEPAC 2023 a 2027.

Governo mantem apoio ao Gasóleo Verde

Portaria 217-C/2022, do Ministério das Finanças, procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado.

PEPAC de Portugal entre os sete aprovados pela Comissão

Em comunicado na página oficial, a Comissão Europeia anunciou a aprovação dos PEPAC da Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Polónia, Portugal e Espanha.

ABELHAS - Declaração de Existência de Apiários

Durante o mês de Setembro decorre o período obrigatório para submeter a Declaração de Existências de Apiários.

INCÊNDIOS – Despacho da ministra a 25 Agosto para apoios que IFAP encerrou na véspera

Apesar do Despacho da Ministra publicado ontem, relativo ao apoio aos agricultores afetados pelos incêndios, o portal do IFAP não atualizou o período para submissão candidaturas, o qual encerrou a 24 de Agosto.

PDR – Instalação de culturas permanentes tradicionais

Foi disponibilizado um novo período de candidaturas - até 21 de Outubro - para a operação 3.2.1 - Investimento na exploração agrícola (29.º Anúncio) do PDR2020.

Declaração de Existências de Galinhas Poedeiras

Durante o mês de Setembro decorre o período obrigatório para efetuar as Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras que possuam a 1 de Setembro de 2022.

Portal do Governo anuncia “Estado disponibiliza 500 mil euros aos agricultores afetados pelos incêndios”

Um dia depois dos agricultores do Alentejo e Ribatejo enviarem 10 toneladas de alimento para animais aos colegas de regiões fustigadas pelos incêndios, o Ministério da Agricultura e Alimentação anunciou que começam hoje, 17 de Agosto, através do IFAP, as candidaturas a “um apoio extraordinário” destinado aos agricultores afetados pelos incêndios.

Ministério dá mais uma semana para candidaturas à "Reserva de Crise"

A ministra da Agricultura e da Alimentação informou hoje as Confederações da prorrogação até 19 de Agosto do período das candidaturas à medida da "Reserva de Crise", cujo prazo terminava hoje, dia 12.

Governo anuncia medidas excecionais e temporárias para hortofruticultura

Foi publicada a Portaria nº203/2022 que estabelece medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas, e respetiva assistência financeira, em execução no ano de 2022

Declaração de Existências de Suínos decorre em Agosto

Conforme previsto no Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky decorre no mês de Agosto, o período obrigatório para submeter a Declaração de Existências de Suínos