Governo defende imigração laboral regulada e responsável

Governo e Confederações Patronais juntos para discutirem o funcionamento da migração laboral dentro das regras legais existentes, com vista a satisfazer as necessidades da economia nacional.

CAP assina Acordo de Concertação Social

Garantida a devolução à competência do Ministério da Agricultura da tutela sobre as suas antigas direções regionais, a CAP assinou esta manhã com o XXIV Governo, o Acordo Tripartido sobre Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028, em conjunto com todos os parceiros sociais, com exceção da CGTP.

Ministra do Trabalho ouve parceiros sociais sobre Acordo de Médio Prazo

A CAP participa amanhã na primeira reunião da ministra do Trabalho, com o grupo de trabalho da Concertação Social sobre o Acordo de Médio Prazo de Melhoria de Rendimentos, dos Salários e da Competitividade (AMPMRSC).

Primeiro-Ministro reuniu com Parceiros Sociais

A primeira reunião da Concertação Social do XXIV Governo com os Parceiros Sociais foi realizada a 7 de maio e terminou com uma declaração do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Governo anuncia Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo

O Plano compreende 6 pilares estratégicos e foi apresentado aos Parceiros Sociais na Comissão Permanente de Concertação Social no passado dia 8 de Novembro.

Confederações querem saber como aplicar benefício fiscal por aumentos salariais

Confederações patronais pedem esclarecimentos ao Governo sobre a aplicação de benefício fiscal às empresas que promovam valorização salarial, sublinhando que a medida tal como está, não tem aplicação prática.

Presidente da República recebeu a CAP

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu a Direção da CAP no dia 15 de Novembro, em resposta ao pedido de audiência solicitado pela Confederação.

CAP assina Acordo com o Governo a pensar em todos os agricultores portugueses

Depois de três dias de intensa discussão, o Governo e os Parceiros Sociais assinaram no domingo, 9 de Outubro, um Acordo de Rendimentos e Competitividade, no qual a Salários e Competitividade, no qual a CAP conseguiu introduzir medidas especificas para o setor.

Confederações tomam posição sobre Concertação Social

Após terem suspendido a sua participação a 22 de Outubro, no âmbito das negociações para o Orçamento de Estado - entretanto chumbado pela Assembleia da República - CAP, CCP, CIP e CTP estão disponíveis para regressar à Concertação Social.

CAP RECEBIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A CAP esteve com o Presidente da República junto do qual defendeu a convocação de eleições para Fevereiro e admitiu o regresso à Concertação nesta legislatura, apenas para permitir a subida do Salário Mínimo Nacional para 705 euros.

Confederações suspendem participação na Concertação Social

Aprovação de alterações à lei laboral, que não estavam contempladas na Agenda do Trabalho Digno apresentada na Concertação Social, considerada um atropelo institucional.

AO ORÇAMENTO O QUE É DO ORÇAMENTO, À Concertação o que é da Concertação

Em comunicado, CAP critica o aproveitamento político do Orçamento de Estado para exercer pressão sobre a legislação laboral, matéria da responsabilidade da Concertação Social.

CAP quer conhecer resultados das inspeções da ACT e SEF em Odemira

CAP solicitou à ministra do Trabalho a apresentação, na Concertação Social, dos resultados das inspeções realizadas pela ACT e SEF em Odemira, que permita conhecer a realidade e compreender a dimensão efetiva das questões associadas às condições habitacionais e socio-laborais dos trabalhadores agrícolas.

Salário Mínimo sobe para 665 euros

A partir de Janeiro de 2021, o salário mínimo nacional é de 665 euros, um aumento de 30 euros, que o Governo justifica com o objectivo de atingir os 750 euros no final da legislatura.