Estratégia «Água que Une» em consulta pública

Decorre a partir de amanhã, 25 de março, e durante um mês, a consulta pública do projeto «Água que Une - Estratégia Nacional para a Gestão da Água» disponível no Portal: participa.pt

Plano Nacional Energia e Clima 2030 em Consulta Pública

O Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) é o principal instrumento de política energética e climática no horizonte de curto-médio prazo, estabelecendo metas e linhas de ação em matéria de energia e clima. A Consulta Pública decorre até 5 de setembro.

Livro Branco do Regadio Público

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº68/2023 que define as orientações e recomendações relativas ao Livro Branco do Regadio Público e, também, à Estratégia para o Regadio 2030.

PLANO EFICIÊNCIA HÍDRICA DO ALENTEJO - Consulta pública termina 31 de julho

Decorre até ao final de julho, o período de participação pública acerca do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo, coordenado pela APA e DGADR.

Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo segue para discussão pública

O Governo aprovou ontem o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo, documento que prevê 41 medidas para o setor agrícola, das 70 totais, para concretizar até 2030 num investimento total de “quase 1.000 milhões de euros”.

WEBINAR CAP «Mercado Voluntário de Carbono em Portugal: perspetivas para o sector agrícola»

No dia 15 de março, a CAP promove um debate sobre a proposta da Comissão Europeia para a certificação de remoções de carbono na União Europeia, que vai estabelecer o mercado voluntário de carbono em Portugal, e se encontra em consulta pública.

Seminário CAP: Planos de Gestão de Região Hidrográfica 2022-2027

A CAP vai promover no auditório da sua sede, em Lisboa, uma apresentação e debate sobre os PGRH 2022-2027, em formato misto (presencial e on-line) no dia 6 de Dezembro, 3ª feira, às 10 horas.

COMISSÃO LANÇA CONSULTA PÚBLICA sobre concorrência na produção e no comércio de produtos agrícolas

A consulta tem formato de Questionário e decorre até 23 de Maio, após o que a Comissão analisará todas as respostas (em qualquer das línguas oficiais) e preparará um resumo dos principais pontos e conclusões, que serão publicados na página central de consultas públicas da Comissão - "Dê sua opinião".

Plano Estratégico para Resíduos Não Urbanos 2030

PERNU 2030 encontra-se em consulta pública até 18 de Abril e será o futuro instrumento da política de gestão de resíduos não urbanos em Portugal, onde se inserem as atividades resultantes da agricultura

WEBINAR "Estratégia para os Efluentes Pecuários - Gestão Sustentável"

A propósito da publicação da Portaria 79/2022 que define o regime de gestão de efluentes pecuários, CAP realiza Webinar no dia 5 de Abril, 10 horas.

Aberta a 2ª Consulta Pública do PEPAC

Depois do adiamento (era suposto ter-se iniciado na passada segunda-feira, dia 15), o Ministério da Agricultura anunciou hoje, 19 de Novembro, a abertura da segunda Consulta Pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) a qual terminará a 6 de Dezembro.

Portugal 2030 em consulta pública

Decorre até ao fim do mês de Novembro a consulta pública do Acordo de Parceria - Portugal 2030 que definirá as opções nacionais para os fundos comunitários no período 2021-2027.

COMUNICADO: CAP reprova atitude do Ministério da Agricultura e pede que negociações do PEPAC passem para o Primeiro-ministro

As medidas aprovadas pelo Ministério da Agricultura para os pagamentos diretos no período de transição da PAC, nada têm a ver com as medidas submetidas a consulta pública. Por isso, atendendo a que o processo decisório do Ministério desrespeita as regras negociais mais elementares, a CAP passará a enviar os seus contributos diretamente ao Primeiro-ministro.

FOGOS RURAIS - Consulta pública até ao dia 21 de Março

Tem início hoje, dia 8 de Março, e termina a 21 de Março – Dia Internacional das Florestas – a consulta pública sobre o Programa Nacional de Acção do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Governo coloca Plano de Recuperação e Resiliência em consulta pública

Informamos que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português se encontra em consulta pública até ao próximo dia 1 de Março em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=183.