Todas as notícias sobre Agricultura e Floresta
COVID-19: Mudanças para locais de trabalho com 50 ou mais funcionários
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de Outubro, que define um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho, com vista à minimização de riscos de transmissão da infecção da COVID -19 no âmbito das relações laborais.
COVID- 19 | Crédito bonificado para setor das flores
O Conselho de Ministros de 17 de Setembro aprovou uma linha de crédito bonificado de 20 milhões de euros destinada aos produtores flores de corte e plantas ornamentais, para fazer face às dificuldades enfrentadas por estes, decorrentes da atual situação que o país enfrenta causada pela Covid-19.
Alerta Sobre Envio de Sementes Não Solicitadas
O Ministério da Agricultura está a alertar para o envio, por via postal, de pequenos pacotes de sementes, não solicitados, provenientes de países asiáticos. Esta situação está também a ser reportada em vários países da União Europeia e por países terceiros.
União Europeia atualiza e reforça prevenção contra bactéria Xylella fastidiosa
Com base na experiência já adquirida na luta contra esta praga, Bruxelas atualizou a legislação comunitária necessária para combater a propagação da bactéria Xylella fastidiosa (Wells et al.) no território da União Europeia.
Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento disponível para atividades agrícolas
Nas alterações ao Orçamento de Estado é aprovado o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI II) do qual podem beneficiar, entre outros, os sujeitos passivos de IRC que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza agrícola.
EMPREGO - Apoio à retoma em empresas privadas com redução do período normal de trabalho
O Decreto-Lei nº 46-A/2020, da presidência do Conselho de Ministros, cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho.
PREVENÇÃO - Governo mantém Situação de Alerta entre 2 e 4 de Agosto, mas com exceção para algumas atividades agrícolas
Extração de cortiça e de mel, alimentação animais, tratamentos, rega, podas, colheita e transporte de culturas são algumas das atividades que podem ser realizadas apesar da Situação de Alerta decretada pelo Governo.