Todas as notícias sobre Conselho de ministros
INCÊNDIOS - Conselho de Ministros aprova medidas de apoio para compensar prejuízos
O Governo aprovou no Conselho de Ministros desta quinta-feira, um conjunto de medidas para atender, de forma célere, às necessidades de famílias, empresas, agricultores e autarquias afetados pelos incêndios que devastaram parte significativa das regiões Norte e Centro do país.
INCÊNDIOS – Ministro da Coesão coordena levantamento de danos e medidas de apoio
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº126-A/2024, que declara a situação de calamidade em território nacional e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às populações, empresas, associações, infraestruturas e património agrícola e natural afetados
INCÊNDIOS - Governo declara Situação de Calamidade em todos os municípios afetados
Com a presença do Presidente da República reuniu ontem ao fim da tarde em São Bento, o Conselho de Ministros Extraordinário dedicado à análise de toda a situação relativa aos grandes incêndios que estão a afetar grande parte do território continental.
SECA: Governo mantém situação de alerta no Algarve
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas de contingência “com efeitos a curto prazo, que permitam, no mínimo, garantir as necessidades essenciais da época do verão e terminar o ano de 2024 com reservas para garantir o abastecimento público durante 2025”.
Governo autoriza reforço do 2.º Pilar do PEPAC
Foi publicada no Diário da República nº4/2024, de 5 de janeiro, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2024 que autoriza o reforça do 2.º Pilar da Política Agrícola Comum, nas medidas agroambientais ou de apoio às zonas desfavorecidas, em 58 milhões de euros.
Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo segue para discussão pública
O Governo aprovou ontem o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo, documento que prevê 41 medidas para o setor agrícola, das 70 totais, para concretizar até 2030 num investimento total de “quase 1.000 milhões de euros”.
Manifestação de Apicultores em Évora
Os apicultores portugueses manifestam-se hoje em Évora, por ocasião da reunião do Conselho de Ministros, para denunciar a insensibilidade e a falta de resposta do Ministério da Agricultura perante a pior crise que o setor apícola português atravessa em 40 anos.
GOVERNO APROVA DIPLOMAS FLORESTAIS
O Conselho de Ministros aprovou três diplomas florestais relacionados com a alteração do sistema integrado de fogos e do regime jurídico aplicável aos sapadores florestais e ainda com a celebração da segunda geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios.