Trabalhos de gestão de combustível prorrogados para 15 de Maio

Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de Março, prorroga prazos e estabelece medidas excepcionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre as quais se encontram os trabalhos de gestão de combustível.

ÁRVORE EUROPEIA DO ANO 2021 é a Azinheira milenar de Lecina em Espanha

Pela primeira vez, o prestigioso título de Árvore Europeia do Ano foi ganho por Espanha, com a Azinheira milenar de Lecina, valorizando as espécies dos sistemas agro-florestais de Montado da Península Ibérica

SEGURO DE COLHEITAS – Alteração do regulamento

Entra amanhã em vigor (17 de Março) a Portaria nº 59/2021 que altera a Portaria nº 64/2014 referente ao Regulamento do Seguro de Colheitas.

CONCURSO NACIONAL DE MEL adiado para 23 e 24 de Março

Devido às regras constantes no atual Estado de Emergência, a FNAP e a Feira Nacional de Agricultura estenderam até 18 de Março o prazo para as inscrições do Concurso Nacional do Mel.

Webinar: Soluções Inovadoras de Base Microbiana na Protecção do Olival

O Grupo Operacional "Novas Práticas em Olivais de Sequeiro", do qual a APPITAD é membro, vai realizar no próximo dia 11 de Março, pelas 18 horas, um webinar subordinado ao tema ‘Soluções Inovadoras de Base Microbiana na Protecção do Olival’.

FOGOS RURAIS - Consulta pública até ao dia 21 de Março

Tem início hoje, dia 8 de Março, e termina a 21 de Março – Dia Internacional das Florestas – a consulta pública sobre o Programa Nacional de Acção do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

COMUNICADO DO GOVERNO após Conselho de Ministros dedicado à Floresta

Com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu hoje, dia 4 de Março, o Conselho de Ministros que aprovou um conjunto de diplomas que reforçam a prioridade dada pelo Governo à reforma do sector florestal no quadro da valorização do território nacional. Leia o Comunicado.

SANIDADE ANIMAL – Realização de programas sanitários pelas OPP em 2021

Despacho n.º 2422/2021 fixa o montante para 2021 da subvenção a atribuir às Organizações de Produtores Pecuários pela realização dos programas sanitários do Plano Nacional de Saúde Animal.

NOVAS PLANTAÇÕES DE VINHA – regras e prioridades

Despacho nº2300-D/2021 fixa as regras, os critérios de elegibilidade e de prioridade na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha. A área total máxima a atribuir é de 1924 hectares.

XYLELLA FASTIDIOSA – Actualização da zona demarcada e lista de espécies infectadas

A DGAV publicou o Despacho nº 4/G/2021 da DGAV referente à actualização - ao mês de Fevereiro - da Zona Demarcada para a Xylella fastidiosa, assim como a lista actualizada das 43 espécies infectadas em Portugal.

Governo coloca Plano de Recuperação e Resiliência em consulta pública

Informamos que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português se encontra em consulta pública até ao próximo dia 1 de Março em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=183.

TRATORES - Formação obrigatória para condução adiada para 1 de Agosto 2022

Despacho da Ministra da Agricultura anunciou a prorrogação do prazo para acções de formação obrigatória para a condução de tratores, inicialmente prevista para terminar este mês de Fevereiro.

DGAV adapta procedimentos face ao estado de emergência do país

O Despacho nº2/G/2021 adapta as actividades de controlo e outras actividades oficiais às condições geradas pela emergência da pandemia por Covid-19, e ao actual estado de emergência.

Presidente da República convidado para o Conselho de Ministros dedicado às Florestas

Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o convite do primeiro-ministro para presidir ao Conselho de Ministros de 4 de Março no qual será aprovado o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada dos Fogos Rurais.