GNR fiscaliza uso de telemóveis e auscultadores

Para promoção da segurança rodoviária, a GNR tem em curso esta semana - entre 7 e 13 de Outubro – a Campanha “RoadPol – Telemóvel” em todo o território nacional continental.

CCDR: Primeiro-ministro garante vice-presidência tutelada pelo Ministro da Agricultura e Pescas

No debate parlamentar da última semana, o primeiro-ministro confirmou que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional vão passar a ter um vice-presidente, nomeado pelo Governo, por proposta do Ministério da Agricultura e Pescas.

Comissão propõe adiar por um ano o Regulamento da Desflorestação

Através de comunicado, a Comissão Europeia anunciou ontem o reforço do apoio à aplicação do Regulamento Desflorestação da UE e, ao mesmo tempo, uma proposta de mais 12 meses de introdução progressiva, em resposta aos apelos dos parceiros mundiais.

Viticultura - Declaração de Colheita e Produção 2024/2025

Decorre entre 1 de Outubro e 30 de Novembro o período para apresentação da Declaração de Colheita e Produção constitui uma obrigação de todos os operadores económicos que tenham colhido uvas e/ou tenham produzido mosto/vinho.

Mercado Voluntário de Carbono - legislação

Foram hoje publicadas três portarias relacionadas com o mercado voluntário de carbono (MVC) que complementam as regras para o seu funcionamento estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 4/2024, de 5 de Janeiro, que instituiu o MVC em Portugal:

Concurso Nacional Árvore do Ano

Decorre até 23 de outubro (16h59 hora portuguesa) o prazo para apresentação das candidaturas ao concurso nacional Árvore do Ano, a primeira fase do evento europeu «Tree of the Year» que desde 2011 elege, a “árvore campeã” de cada ano, escolhida entre as vencedoras de todos os países participantes.

11ª Edição das OLIVUM Talks em Beja

Amanhã, 3 de outubro, entre as 9h00 e as 13h00, o Instituto Politécnico de Beja vai debater o Sector Oleícola na 11ª edição das OLIVUM Talks, o encontro anual promovido pela Olivum - Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal.

CAP assina Acordo de Concertação Social

Garantida a devolução à competência do Ministério da Agricultura da tutela sobre as suas antigas direções regionais, a CAP assinou esta manhã com o XXIV Governo, o Acordo Tripartido sobre Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028, em conjunto com todos os parceiros sociais, com exceção da CGTP.

Massimiliano Giansanti eleito presidente do COPA

O Comité das Organizações Profissionais Agrícolas elegeu no dia 27 de setembro o italiano Massimiliano GIansanti, da Confagricoltura, para presidir à organização europeia de agricultores nos próximos dois anos.

Amadeu Guerra nomeado Procurador-Geral da República

O Presidente da República nomeou na sexta-feira, 27 de setembro, o sucessor de Lucília Gago que termina funções no dia 11 de outubro. Sob proposta do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou Amadeu Francisco Ribeiro Guerra.

SANIDADE ANIMAL - DGAV autoriza Vacina Bultavo 3

Decorrente da situação epidemiológica em Portugal relativamente à doença causada pelo vírus da Febre Catarral Ovina, serotipo 3, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária autorizou a utilização da Vacina Bultavo 3 - suspensão injetável para bovinos, até 22 de setembro de 2025.

INCÊNDIOS - Conselho de Ministros aprova medidas de apoio para compensar prejuízos

O Governo aprovou no Conselho de Ministros desta quinta-feira, um conjunto de medidas para atender, de forma célere, às necessidades de famílias, empresas, agricultores e autarquias afetados pelos incêndios que devastaram parte significativa das regiões Norte e Centro do país.

WEBINAR: Balanço do PDR 2014-202

No dia 3 de Outubro, pelas 15 horas, a CAP realiza uma sessão sobre o Programa de Desenvolvimento Rural - PDR 2014-2022, com a presença dos responsáveis da AG PDR e IFAP.

Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica

O portal das Finanças disponibilizou quatro documentos relativos à atualização da inscrição de prédios rústicos nas matrizes cadastrais.

Criação de Agrupamentos e Organização de Produtores - CANDIDATURAS

Está aberto desde ontem, e até 23 de Setembro de 2025, o 1º Concurso para a «Criação de agrupamentos e organização de produtores», na sequência da publicação da Portaria nº 231/2024, que regulamenta a aplicação da intervenção «C.4.3.1» do PEPAC.